Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:39
TJ mantém condenação de estupradores
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalteradas as sentenças que condenavam dois acusados de estupro.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:14
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:10
Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:01
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15
Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal
Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:53
Guia DARF deve cumprir finalidade de comprovação das custas processuais
A 8ª Turma do TST considera suficiente que a guia DARF contenha o valor e a data de pagamento compatíveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 15:31
Menor: princípio da insignificância vetado
O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o decreto de absolvição ao menor infrator, porquanto as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) têm caráter eminentemente preventivo e educativo.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:32
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:09
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:06
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:07
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:36